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Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública

02/11/202002/11/2020

Estado de São Paulo indenizará criança vítima de bullying em escola pública. Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos. A 4ª […]

Pandemia não justifica recusa de Estado em realizar cirurgia, decide Justiça

02/11/202002/11/2020

Pandemia não justifica recusa de Estado em realizar cirurgia, decide Justiça. Procedimento deverá ser realizado em até 10 dias. A […]

STJ decide que devolução em dobro por cobrança indevida não exige comprovação de má-fé de quem cobra indevidamente

02/11/202002/11/2020

STJ decide que devolução em dobro por cobrança indevida não exige comprovação de má-fé de quem cobra indevidamente A devolução […]

E-commerce que não entregou produto deve indenizar cliente por danos morais e materiais

02/11/202002/11/2020

E-commerce que não entregou produto deve indenizar cliente por danos morais e materiais. Câmara aplicou Teoria do Desvio Produtivo do […]

TJSP dispensa a convocação de assembleia de credores para avalizar cessão de quotas sociais

27/09/202027/09/2020

Dispensada convocação de assembleia de credores para avalizar cessão de quotas sociais. Negócio não está sujeito ao controle de credores. […]

Órgão Especial do TJSP declara inconstitucional lei que autoriza circulação de motos em faixas de ônibus no município de Mauá

27/09/202027/09/2020

Órgão Especial do TJSP declara inconstitucional lei que autoriza circulação de motos em faixas de ônibus no município de Mauá. […]

Nova lei altera recolhimento do ISS para município onde serviço é prestado

27/09/202027/09/2020

Nova lei altera recolhimento do ISS para município onde serviço é prestado O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a […]

O STF decidiu pela constitucionalidade do ressarcimento das operadoras de saúde pelos gastos pelo SUS com seus segurados

27/09/202027/09/2020

O STF decidiu pela constitucionalidade do ressarcimento das operadoras de saúde pelos gastos pelo SUS com seus segurados. O Tribunal, […]

1ª Câmara Empresarial do TJSP considera indevido, por concorrência desleal, o uso de links patrocinados vinculados à marca de concorrente

27/09/202027/09/2020

1ª Câmara Empresarial do TJSP considera indevido, por concorrência desleal, o uso de links patrocinados vinculados à marca de concorrente […]

Plano de saúde deve fazer portabilidade com aproveitamento de carência e autorizar bariátrica

07/09/202007/09/2020

Plano de saúde deve fazer portabilidade com aproveitamento de carência e autorizar bariátrica Beneficiário comprovou que atende os requisitos exigidos […]

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