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Estado de São Paulo deve fornecer medicamentos, tratamentos e cadeira de rodas Kimba Neo, de alto custo, à criança diagnosticada com Encefalopatia crônica não progressiva e Epilepsia

25/04/2023

medicamento alto custo canabidiol adeira de rodas Kimba Neo tratamentos

Município e Estado de São Paulo devem fornecer medicamento de “Canabidiol” para criança autista

22/04/202322/04/2023

Município e Estado de São Paulo devem solidariamente fornecerem o medicamento base de óleo de Canabidiol, de alto custo, para criança com TEA (Transtorno do Espectro Autista)

Prazo para reembolso de reajustes abusivos de planos de saúde é de 3 anos a contar da propositura da ação

02/11/202102/11/2021

Prazo para reembolso de reajustes abusivos de planos de saúde é de 3 anos a contar da propositura da ação. […]

Plano de saúde é condenado a pagar despesas com internação hospitalar de urgência

01/11/202101/11/2021

Plano de saúde é condenado a pagar despesas com internação hospitalar de urgência, afastando a negativa de carência contratual. O […]

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 10.000,00 por danos morais

01/11/202101/11/2021

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 10.000,00 por danos morais O TJMG, ao considerar que a autora é […]

Justiça defere liminar determinando que plano de saúde forneça o Koselugo (Selumetinibe) tratamento de beneficiário portador de Neurofibromatose tipo 1.

27/10/202127/10/2021

Justiça defere liminar determinando que plano de saúde forneça o Koselugo (Selumetinibe) tratamento de beneficiário portador de Neurofibromatose tipo 1. […]

Plano de saúde é condenado dar o reembolso integral de cirurgia bariátrica

18/10/202118/10/2021

Plano de saúde é condenado a dar a cobertura e o reembolso integral de cirurgia bariátrica da paciente beneficiária. O […]

Justiça defere LIMINAR para que o Governo Paulista forneça o antineoplásico BESPONSA

15/10/202115/10/2021

Justiça defere LIMINAR para que o Governo Paulista forneça o antineoplásico oral BESPONSA® (Inotuzumabe Ozogamicina), de alto custo, para tratamento […]

Plano de saúde é obrigado a fornecer Rydapt® (midostaurina)

14/10/202114/10/2021

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento ao recurso de apelação de uma operadora de saúde, […]

Justiça de Caucaia-CE defere liminar para que o Governo Estadual forneça o medicamento KOSELUGO (Sulfato de Selumetinibe)

12/10/202112/10/2021

A justiça de Caucaia-CE, considerando que o menor autor é portador de Neurofibromatose tipo 1 (CID-10 Q85.0) e necessita de […]

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