STF fixa tese sobre aposentadoria de servidores públicos que atuaram em condições especiais O Supremo Tribunal Federal, por maioria, apreciando […]

Mantida multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram ​A Quarta Turma do […]

Justiça determina que plano de saúde forneça tratamento com Cannabidiol. Após recente decisão da Justiça de São Paulo, o convênio […]

O plenário do STF resolveu, por 6×4, que é constitucional o pagamento do adicional de 10% ao FGTS nos casos […]

STF decide que é constitucional a aplicação dos recursos arrecadados por meio de contribuição para o custeio da iluminação pública […]

O STF, no tema de repercussão geral nº 709 – RE 791.961, fixou que é constitucional a vedação de continuidade […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia […]

Decisão unânime da 6ª Câmara de Direito Público. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

A operadora de plano de saúde coletivo empresarial que exerce o direito de cancelar unilateralmente o contrato, respeitando prazos, não […]

Plano de saúde deve fornecer bomba de insulina a criança diabética. Determinação é do juiz de Direito Serlon Silva Santos, […]